Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento

Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Sentença Estrangeira - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rol de Testemunhas Processo Civil

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

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Modelo de Petição Homologação de Sentença Estrangeira - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

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Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15