Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesDeverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
DetalhesEstabelece regras claras e legais para a organização e divisão de prêmios de um bolão de apostas entre colegas de trabalho.
DetalhesRegulariza o estágio curricular obrigatório de um estudante de Odontologia, definindo direitos, obrigações e a ajuda de custo a ser recebida.
DetalhesConvocar uma reunião urgente para discutir e resolver atrasos nos pagamentos devidos pela empresa devedora.
DetalhesEstabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
DetalhesNeste mandato, poderá o procurador requerer o que necessário, fazer as declarações de direito, assinar os contratos, etc... - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a quitação de todos os débitos e responsabilidades da empresa em relação ao estagiário pelo período especificado.
DetalhesRegula a sociedade entre sócios na utilização, manutenção e lucro de máquinas e equipamentos de forma legal e estruturada.
DetalhesOs compromissários-cedentes obrigam-se a providenciar a lavratura da escritura no prazo de 24 horas - CONFIRA!
DetalhesA Comodante cede o imóvel, objeto deste contrato, ao Comodatário, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais - CONFIRA!
DetalhesOs cheques encontram-se nominalmente a favor do ora vendedor - CONFIRA!
DetalhesFica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato - CONFIRA!
DetalhesFornece uma análise detalhada e abrangente do faturamento mensal da empresa para informar decisões de gestão e estratégia financeira.
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