Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!
DetalhesAssim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!
DetalhesVem requer liberdade provisória, mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo - CONFIRA!
DetalhesFoi decretada a extinção do feito pela perda de seu objeto, tendo sido, assim, encerrada a audiência - CONFIRA!
DetalhesRequer a autora, assim, seja lavrado o respectivo termo de caução para que produza os efeitos legais - CONFIRA!
DetalhesNão tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!
DetalhesApós ler integralmente estas declarações, que aqui reconhece como sendo suas, as assina na presença das estagiárias - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.
DetalhesCede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação.
DetalhesEstabelecer os termos e condições para a prestação de serviços assegurando conformidade legal e técnica.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais o dentista associado prestará serviços autônomos na clínica, sem vínculo empregatício.
DetalhesConforme determinado na última Assembleia Geral Ordinária, enviamos, orçamento para execução de reforma - CONFIRA!
DetalhesPassarei a assinar a sua carteira profissional como empregado permanente nesta empresa - CONFIRA!
DetalhesConcede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.
DetalhesFormaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais
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