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Você pesquisou: estatuto cooperativa transportes alternativo de passageiro

Foram encontrados 915 modelos

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!

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10791

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel

Seja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!

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10794

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!

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10812

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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10813

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!

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10814

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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10823

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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10829

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

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10835

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero

Vem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!

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10964

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Transcurso de Prazo

Entre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!

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10981

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito

Responde à contestação apresentada pelo réu, reforçando a responsabilidade civil e pleiteando a procedência dos pedidos de indenização.

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11013

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda

As partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!

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11028

Modelo de Carta de Apresentação e Proposta Comercial para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Apresenta a proposta de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação legal, c detalhes operacionais, legais e comerciais.

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11060

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização ante à Ocorrência de Acidente de Trânsito pelo Fato de o Réu Dirigir Embriagado

Por estar visivelmente embriagado, o motorista, após o acidente, abandonou o veículo e desapareceu - CONFIRA!

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11067

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Acidente de Trânsito em que se Danificou o Veículo Utilizado pelo Autor em sua Profissão

Após o acidente, o Requerido reconheceu sua culpabilidade pelo evento e pelos danos ocasionados no taxi - CONFIRA!

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11069

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Instituição Bancária ante Desconto de Cheque Proveniente de Furto

O Requerido falsificou a assinatura no cheque, atitude que causou ao Requerido graves transtornos financeiros - CONFIRA!

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