Contrato de construcao de casa pre fabricada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.

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Modelo de Petição Nomeação de Preposto em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista.

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Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva

Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.

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Modelo de Petição Carta de Preposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Número de Prédio

Modelo onde requerente pleiteia que seja lavrado junto à matricula do prédio a alteração de seu número, juntando documento para sua comprovação

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Modelo de Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente.

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Modelo de Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.

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Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.

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Modelo de Petição Adjudicação Compulsória - Direito de Preferência não Respeitado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu

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Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, et

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Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde, foi sofrido ameaça às suas prerrogativas em decorrência do exercício profissional - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.

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Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Modelo de Petição Cota Requerendo Audiência Preliminar (Jecrim)

Requerimento de audiência preliminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo de Petição Nomeação de Preposto em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva

Modelo de Petição Carta de Preposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Número de Prédio

Modelo de Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória - Direito de Preferência não Respeitado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo de Petição Cota Requerendo Audiência Preliminar (Jecrim)

Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária