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10185

Modelo de Contestação em Ação de Defeito e Nulidade de Matrícula de Imóvel Cominada com Danos Morais

Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.

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10189

Modelo de Recebimento de CTPS

Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!

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10257

Modelo de Avaliação Imobiliária Detalhada para Determinação de Valor de Mercado

Determina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário.

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10296

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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10297

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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10301

Modelo de Descrição do Cargo de Supervisor de Operações Geotécnicas

Modelo de Descrição para Cozinheiro - Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições.

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10362

Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório

Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão.

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10363

Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.

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10372

Modelo de Carta de Arrematação de Bens

Servirá para título e conservação de seus direitos - CONFIRA!

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10376

Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.

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10384

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação

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10389

Modelo de Ofício para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro

Solicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada.

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10391

Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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10408

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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10412

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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10414

Modelo de Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo

Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente.

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