O denunciado prometeu vender, a diversas pessoas, vários lotes do mencionado loteamento ilegal - CONFIRA!
DetalhesConsta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!
DetalhesO imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!
DetalhesDeferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!
DetalhesEfetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!
DetalhesA autora apresenta planilha com o total do débito vencido, bem como as notas das custas e despesas judiciais - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer determinar o registro e autenticação nos livros de Registro de Compras e Registro de Inventário.
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Reforma de Construção junto ao seu Pedreiro - Reforma das Instalações - Edifício - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição Impugnação Reconhecimento Paternidade - Filho maior impugna Reconhecimento que se deu após sua maioridade - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Utilidade Rural - emprego Rural - Confira!
DetalhesModelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
DetalhesModelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!
DetalhesEspera o efeito de reformar o despacho agravado e determinar a admissão e provimento do Recurso Extraordinário - CONFIRA!
DetalhesO Recurso Extraordinário interposto não foi admitido pelo Excelentíssimo Senhor Doutor - CONFIRA!
DetalhesÀ nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!
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