Modelo de ficha cadastral de ambulantes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Móvel

Para desempenhar suas funções o requerido tinha, um veículo de propriedade da Requerente, com o fim de facilitar a locomoção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação e Pagamento de Aluguel

O aluguel da sublocação não poderá exceder o da locação; nas habitações coletivas multi familiares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento de Aluguel e Acessórios da Locação

Requer permissão para consignação dos aluguéis que se vencerem até a sentença de 1ª instância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança

Referido imóvel foi locado, sem contrato escrito e encontra-se em atraso com os alugueres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Requer ação de Despejo por Falta de Pagamento, cumulada com Pedido de Cobrança do Débito Locativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

O requerente notificou a empresa-requerida para que fosse desocupado o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial

Recebida a notificação, o locatário não desocupou o imóvel no prazo concedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Locação Comercial

Para se ver a tamanha ilegalidade, com pessoa que sempre pautou os seus negócios pelo preciosismo da organização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial por prazo Indeterminado

O objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Filho

A referida locação foi feita por tempo indeterminado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação e Pagamento de Aluguel

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento de Aluguel e Acessórios da Locação

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Locação Comercial

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial por prazo Indeterminado

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Filho