Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.
DetalhesRecorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
DetalhesSolicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.
DetalhesRegulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.
DetalhesO CONTRATANTE fornecerá ao CONTRATADO uma proposta para compra de imóvel, para que este encaminhe ao proprietário - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições da parceria entre uma imobiliária e um corretor de imóveis para a intermediação e venda de imóveis.
DetalhesRequer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
DetalhesEste edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes - CONFIRA!
DetalhesEm ocorrendo a não desocupação no prazo acima estipulado, o LOCATÁRIO, se obriga a pagar uma multa diária - CONFIRA!
DetalhesEm caso de extravio de qualquer um dos arranjos locados e, em perfeito estado será cobrada uma multa - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.
DetalhesOs serviços objeto deste contrato consistirão do patrocínio de Ação, a ser ajuizada perante uma das Varas - CONFIRA!
DetalhesA contratante assume, a obrigação de executar todos os serviços necessários para uma definição conveniente - CONFIRA!
DetalhesA Associação de Montanhismo visa buscar uma melhor qualidade de vida de seus sócios e comunidade em que está inserida - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
Detalhes@ Copyright 2012 a 2025 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br