Modelo de carta para convidar parceiros | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Policiais militares florestais, em serviço de ronda, constataram que danificaram floresta considerada de preservação permanente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Desmatamento de Reserva Florestal

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Considera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação Civil Pública Reiterando os Danos Ambientais Produzidos por Embalagem Plástica

Há um vínculo entre a requerida e o dano, prova disso resulta da "PET" que já se juntou aos autos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Suspensão da Execução em Razão de Ausência de Bens Penhoráveis por parte do Réu

Vem requerer a suspensão da execução, por não possuir bens penhoráveis - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público

O Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais

Requerer a juntada do Relatório de inspeção que confirma que o empreendimento continua a promover devastação ambiental - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Restituição de Pagamento Indevido

Pleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: modelo de carta para convidar parceiros

Foram encontrados 10759 modelos

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

Modelo de Petição Desmatamento de Reserva Florestal

Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação Civil Pública Reiterando os Danos Ambientais Produzidos por Embalagem Plástica

Modelo de Petição Pedido de Suspensão da Execução em Razão de Ausência de Bens Penhoráveis por parte do Réu

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

Modelo de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público

Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Restituição de Pagamento Indevido

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica