Requer, que seja o segundo Réu intimado para prestar esclarecimentos junto a este juízo sobre os dois registros - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesPermite que o agente legalmente represente o atleta em negociações contratuais e outras questões relacionadas à sua carreira profissional.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesEstabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a venda e compra de ingressos para um evento específico entre o Vendedor e Comprador.
DetalhesFormalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.
DetalhesNotifica e informa o empregado sobre o desligamento devido a indisciplina e ausências injustificadas, conforme as políticas da empresa e a leis.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesDespejo por falta de pagamento dos aluguéis e cobrar os valores em atraso, com pedido de liminar para desocupação rápida.
DetalhesCertifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
DetalhesComprova a entrega e recebimento de ferramentas entre as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza e confirma a entrega de materiais específicos conforme os termos acordados entre as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
Detalhesformalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.
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