Modelo de carta de reclamacao para o sindico | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Habilitação de Crédito

Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Correção de Erro Material

Requer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Notificação Judicial

O requerido encontra-se em mora no pagamento das parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Notificação Exigindo Novo Fiador

Vem requer, a troca de novo fiador para o imóvel já alugado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial

Após a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

A requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Autora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Manutenção de Posse com Interdito Proibitório

A cerca adentrou a propriedade do Requerente reduzindo injustamente as medidas desta - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Modelo de Termo de Petição Pedido de Habilitação de Crédito

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Modelo de Termo de Petição Pedido de Correção de Erro Material

Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Modelo de Termo de Petição Notificação Judicial

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Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial

Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Manutenção de Posse com Interdito Proibitório