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Você pesquisou: contrato perdao de divida

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Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA!

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7424

Modelo de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!

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7433

Modelo de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria

O cálculo do salário-de-benefício deve ser levado em consideração, em que o segurado percebeu o benefício de auxílio-suplementar - CONFIRA!

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7434

Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA!

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7436

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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7444

Modelo de Petição Razões de Apelação

Requer que a apelação seja conhecida, julgada e determinada a reforma da apelada como medida da mais perene Justiça - CONFIRA!

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7446

Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA!

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7462

Modelo de Petição Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez Patologia Psiquiátrica

A incapacidade da requerente é total e permanente, já que está acometida de graves patologias psiquiátricas - CONFIRA!

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7472

Modelo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Autor, requer que o INSS, conceda o benefício de auxílio doença cessado indevidamente - CONFIRA!

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7489

Modelo de Petição Escusa do Perito sob Alegação de Motivo Legítimo

Vem, respeitosamente escusar-se do honroso encargo por motivo de saúde - CONFIRA!

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7492

Modelo de Petição Prova Pericial Indicação de Assistente

Autor, vem por seu advogado indicar a Vossa Excelência, um Doutor para ser seu Assistente Técnico - CONFIRA!

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7493

Modelo de Petição Prova Pericial Esclarecimentos em Audiência pelo Perito

Vem requerer, a intimação do Perito para comparecer à audiência marcada para fim de esclarecer diversos pontos da questão - CONFIRA!

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7499

Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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7508

Modelo de Petição Justificação Judicial Nova Perícia

Quando a parte se ausenta justificadamente, a audiência será adiada. Sem motivo justo, a audiência é realizada normalmente - CPNFIRA!

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7530

Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA!

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7539

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

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