Contra notificacao | Modelo de Documentos

Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma Decorrente de Processo Licitatório para Execução de Obra

Constitui objeto do presente Contrato, a construção/reforma/ampliação/ recuperação da obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Subempreitada

Constitui objeto do presente contrato fornecimento de mão de obra especializada para execução das Instalações - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnicos

Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Uso de Terminal Telefônico

Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio

Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consórcios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adiantamento de Legítima

O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.

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Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma Decorrente de Processo Licitatório para Execução de Obra

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Subempreitada

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnicos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Uso de Terminal Telefônico

Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial