O Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!
DetalhesOs Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!
DetalhesO contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!
DetalhesRecebida a notificação, o locatário não desocupou o imóvel no prazo concedido - CONFIRA!
DetalhesO objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesEm caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA!
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!
DetalhesO autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA!
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesFormaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta.
DetalhesComunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.
DetalhesEstabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.
DetalhesFormaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.
DetalhesModelo onde há um protocolo para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo em questão . CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta de Advertência Disciplinar do Empregador ao Empregado, com descrição e referencia da Lei / CLT - CONFIRA!
DetalhesModelo de Aviso Prévio - Carta de Demissão SEM Justa Causa do Empregador ao Empregado / Funcionário . CONFIRA!
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