O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!
DetalhesRequer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!
DetalhesMoradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!
DetalhesTranstorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.
DetalhesResponsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesO doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesO primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!
DetalhesO arrendatário transfere a outrem os direitos e obrigações do contrato anteriormente firmado.
DetalhesRequer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!
DetalhesNomeia seu procurador a quem conferem poderes, especialmente para vender, ceder e transferir, pelo preço e condições que ajustar - CONFIRA!
DetalhesAs partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!
DetalhesRequer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!
DetalhesO requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!
DetalhesRequer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!
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