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Foram encontrados 9751 modelos

8210

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC

Para tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA!

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8221

Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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8234

Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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8245

Modelo de Carta de Transferência de Corretagem

Como cliente, quero ter o suporte e atendimento de outro Corretor - CONFIRA!

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8257

Modelo de Alegações Finais da Defesa

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

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8259

Modelo de Contrariedade ao Libelo

Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!

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8261

Modelo de Desclassificação

Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!

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8269

Modelo de Petição por uso de Documento Falso

O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!

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8272

Modelo de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado

A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!

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8274

Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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8280

Modelo de Habeas Corpus Contravenção

É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!

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8288

Modelo de Termo Declaração Corona Vírus

Declaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!

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8293

Modelo de Requerimento Isenção ou Redução do Aluguel Corona vírus

Requer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!

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8313

Modelo de Procuração Básico de Substabelecimento com Reserva

Foram concedidos os os poderes constantes da procuração - CONFIRA!

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8318

Modelo de Procuração Administrativa e Judicial - Poderes Completos para Administração de Patrimônio

Poderes a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para, tratar de todos os seus negócios - CONFIRA!

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8319

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!

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