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Você pesquisou: modelo de contrato de fidelidade no casamento

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2852

Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome.

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3042

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em

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3093

Modelo de Petição Suspensão do Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.

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3100

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Licitação

Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC

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3101

Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita

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3141

Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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3196

Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao

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3215

Modelo de Petição Levantamento dos Depósitos de Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais.

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3246

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos

Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC

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3262

Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.

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3274

Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

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564

Modelo de Requerimento - Funcionamento Noturno do Estabelecimento Comercial

Modelo que deseja conservar suas portas abertas, durante a noite, após as horas prefixadas pela licença atual.

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1286

Modelo de Carta de Anuência - Baixa de Protesto

Modelo de Carta usada para liberar devedor do protesto do qual estava com o nome negativado - CONFIRA!

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1752

Modelo de Planilha para Acompanhamento de Preços dos Produtos nos Supermercados

Modelo que facilita a escolha ao Mercado que possui o menor custo, gerando uma lista de compras com os menores preços.

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2021

Modelo de Descrição de Cargo - Secretário Escolar - Escola Colégio Faculdade

Modelo para exercer tarefas ligadas ao Registro e Controle Escolar e outros serviços de secretaria, procedendo segundo normas.

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2027

Modelo de Descrição de Cargo - Zelador

Modelo para executar tarefas de limpeza de áreas e dependências da organização, procedendo segundo normas especificas - CONFIRA!

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