Contrato perdao de divida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Vem pedir o reconhecimento de paternidade bem como a condenação do réu ao pagamento de alimentos em caráter permanente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Venda da Coisa Comum

Os requerentes, não desejando permanecer em comunhão com o requerido e coproprietário, vêm requerer a venda da referida propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Revisional de Aluguel

O Requerente provará o alegado com o exame pericial do local e o arbitramento do aluguel provisório - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Redibitoria

Passados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Redibitória Inicial

A requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação a Contestação de Paternidade

É notório que após este período o requerido manteve contato com a mesma, sendo ilusória a versão do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Requerer, por motivo de férias laborais, que o período de prestação de serviço à comunidade, possa ser cumprido em data posterior - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

A sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

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Modelo de Termo de Petição Ação de Venda da Coisa Comum

Modelo de Termo de Petição Ação Revisional de Aluguel

Modelo de Termo de Petição Redibitoria

Modelo de Termo de Petição Redibitória Inicial

Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

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Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

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