As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!
DetalhesSistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!
DetalhesFuncionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!
DetalhesPrefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!
DetalhesO Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!
DetalhesA prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
DetalhesAutora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!
DetalhesMunicípio requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
DetalhesMunicípio alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
DetalhesO contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
DetalhesEmpresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!
DetalhesContrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!
DetalhesO Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
DetalhesSócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!
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