A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!
DetalhesO Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!
DetalhesA pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
DetalhesResolvi fazer este testamento, manifestando minha intenção de, fazer valer após a minha morte, 24,5% de doação - CONFIRA!
DetalhesRegistra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.
DetalhesO DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
DetalhesO DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
DetalhesVem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.
DetalhesModelo onde há um protocolo para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo em questão . CONFIRA!
DetalhesModelo que permite informar que desiste da aquisição do produto, solicitando que o VENDEDOR promova a devolução do valor pago.
DetalhesModelo onde formandos convidam / escolhem para Paraninfo / Patrono / Professor / Homenageado / Funcionário para sua Colação.
DetalhesModelo de resposta formal devido ao Produto entregue errado. Justificativa e Pedido de Desculpas a Clientes devido ao erro.
DetalhesModelo onde pede Deferimento com Justificativa dos fatos, Desenvolvimento da Ilegalidade (com Jurisprudência) e Conclusão do Pedido.
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