Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.
DetalhesRegulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.
DetalhesFormaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.
DetalhesO réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.
DetalhesModelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!
DetalhesModelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.
DetalhesModelo de Contrato formalizando parceria de fabricação, fornecimento e comercialização de produtos em geral - CONFIRA!
DetalhesModelo de Parceria empresarial, sob risco recíproco, visando oferecer negócios de comum proveito, na área e produto especificados no contrato.
DetalhesInforma sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.
DetalhesO presente contrato objetiva regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas jurídicas - CONFIRA!
DetalhesEstabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.
DetalhesO parceiro-outorgante fornecerá, também, as sementes necessárias à lavoura objetivada neste contrato - CONFIRA!
DetalhesObjeto do contrato é a divulgação, pelo PARCEIRO, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato por Tempo Determinado - Trabalho Único . CONFIRA!
DetalhesModelo para alteração e aditamento de Contrato prorrogando data prazo de vigência - CONFIRA!
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