Formaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo
DetalhesPede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.
DetalhesFormaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesModelo que tem como Objeto a realização de projeto e construção de uma piscina em concreto armado na sede da Contratante.
DetalhesModelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!
DetalhesModelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
DetalhesA construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
DetalhesO Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!
DetalhesModelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.
DetalhesModelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante.
DetalhesModelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!
DetalhesModelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç
DetalhesO imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!
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