Contrato de formatura de 3 ano do ensino medio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.

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Modelo de Petição Requerimento ao Tribunal Arbitral

Modelo onde requerimento na forma do artigo 30 da Lei nº 9.307/96, para que Tribunal Arbitral corrija qualquer erro material da sentença arbitral.

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Modelo de Petição Defesa Prévia

Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

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Modelo de Petição Sentença Absolutória

Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.

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Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Resposta a Acusação

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Educacional - Matrícula em Escola

Modelo de Matrícula do(a) aluno(a), Educação Infantil / Ensino Fundamental, no turno XX, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Modelo de acordo para Ensino Fundamental - Aulas e atividades escolares - Berçário/Maternal/Jardim/Pré - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo que consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia aprovada pelas parte

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Modelo de Contrato Termo de Cooperação de Estágio

Modelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Modelo de Petição Requerimento ao Tribunal Arbitral

Modelo de Petição Defesa Prévia

Modelo de Petição Sentença Absolutória

Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Modelo de Resposta a Acusação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Educacional - Matrícula em Escola

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo de Contrato Termo de Cooperação de Estágio