Formaliza uma solicitação de pagamento de um valor devido geralmente relacionado a um atraso no pagamento devolução de mercadorias ou outro.
DetalhesFormaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
Detalhesformalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesAtesta as características técnicas, resistência, durabilidade e funcionalidade do armário mediante testes laboratoriais específicos.
DetalhesEstabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.
DetalhesDefender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
DetalhesDetermina o estado atual e a operacionalidade do equipamento, identificando possíveis falhas e recomendando ações corretivas.
DetalhesAutoriza oficialmente um funcionário a realizar compras em nome da empresa junto a um fornecedor específico.
DetalhesRegula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
DetalhesRegula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
DetalhesRequer, que seja determinada a citação do executado, a fim de que pague o principal e acessórios, ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!
DetalhesTemos a honra de passar às mãos o Relatório das atividades de nossa Secretaria - CONFIRA!
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