As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!
DetalhesPara tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA!
DetalhesTerão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!
DetalhesContrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA!
DetalhesTerá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!
DetalhesA medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!
DetalhesNada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!
DetalhesA materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!
DetalhesO acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!
DetalhesA operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!
DetalhesNesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!
DetalhesVenda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.
DetalhesFornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.
DetalhesDeclara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.
DetalhesEsse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.
DetalhesEstrutura que deve personalizada conforme o seu currículo para refletir sua experiência, habilidades e objetivos únicos.
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