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Você pesquisou: oficio de solicitacao de um espaco em praca publica

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Modelo de Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento

Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC

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3232

Modelo de Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

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3289

Modelo de Petição Embargos à Arrematação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante oferece embargos à arrematação, uma vez que realizou o pagamento da dívida após a penhora.

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3430

Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.

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3846

Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.

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568

Modelo de Requerimento - Levantamento para Embargo de Obras

Modelo que pede a autorização para continuar as obras, onde já entregou à repartição dessa Prefeitura uma nova planta com as alterações.

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3933

Modelo de Petição Cobrança - Empréstimo sem Título - Lei n° 9.099.95

Modelo onde requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada - Cfe novo CPC

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3956

Modelo de Petição Execução de Cheque Contra Avalista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente julga execução de cheque, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.

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3959

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de f

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4354

Modelo de Contrato Cessão de Utilidade

Modelo onde empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área.

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4435

Modelo de Contrato Constituição - Sociedade Mercantil por Fusão e Incorporação

Modelo onde três empresas se reúnem para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade.

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4437

Modelo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.

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4480

Modelo de Carta de Suspensão - Reincidência

Modelo onde, após a primeira suspensão, empresa dá mais uma advertência para seu funcionário.

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4625

Modelo de Contrato Construção por Empreitada II

Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.

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4769

Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Administradora de Bens

Modelo onde empresa é contratada para fazer a administração dos bens de uma pessoa física.

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5216

Modelo de Petição Ação de Cobrança Empréstimo entre Particulares

O Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!

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