Modelo carta a sindico para mudanca | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Locação de Publicitário

O objeto do presente contrato, é a locação de espaços de publicidade, inserido sob Luminoso - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Serviços Gerais de Limpeza Higienização e Conservação

Tem como OBJETO, a locação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Controle de Entregas Logística com relatório de status de entrega

Controla o status de entregas, proporcionando uma visão clara sobre os itens entregues e não entregues para facilitar a gestão logística.

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional

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Modelo de Petição Denúncia em Face de Venda de Loteamento Ilegal

O denunciado prometeu vender, a diversas pessoas, vários lotes do mencionado loteamento ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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Modelo de Solicitação de Concessão de Linha de Ônibus

Ofício solicitando Transporte Coletivo Municipal ou Particular - Passeio ou evento- CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Mútuo com Garantia de Penhor

O mutuante como credor empresta ao mutuário como devedor, a quantia que necessita - CONFIRA!

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Citação por Edital

Requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Modelo de Solicitação de Concessão de Linha de Ônibus

Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Contrato Particular de Mútuo com Garantia de Penhor

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Petição Pedido de Citação por Edital