Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso Especial

Constata-se similitude fática entre a decisão recorrida e o aresto apontado como paradigma - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Cobrança de Contribuição Sindical

Diante dos fatos apontados requer que seja recebida a presente ante à inadimplência comprovada

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Modelo de Petição de Defesa Prévia na OAB

Requer o arquivamento por indeferimento liminar e inclusão do feito em pauta de audiência de instrução para oitiva das partes e suas testemunhas.

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Modelo de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Ajustam as questões que serão observadas na mencionada arbitragem que visa a solução do litígio existente entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição do Pedido Recusando o Árbitro

Requer seja acolhida a arguição ora efetuada, com a substituição do árbitro impedido ou suspeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Judicial Novo CPC

Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Modelo de Termo Circunstanciado

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Pronúncia

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação Judicial Novo CPC

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Modelo de Sentença de Pronúncia

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Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial