Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Justificatória

O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Revisão de Benefícios

Requer que efetue a revisão dos benefícios dos autores, para que estes sejam reajustados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

É inegável a relação entre o trabalho exaustivo e o quadro clínico apresentado pela apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Beneficio Habilitação em Processo

Autor, vem requerer, posterior habilitação no processo em trâmite neste Juizado Especial Federal - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Modelo de Petição Ação Justificatória

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

Modelo de Petição Ação de Revisão de Benefícios

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

Modelo de Petição Beneficio Habilitação em Processo