Modelo de solicitacao de retorno do servidor publico | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas

Era manifesto o desejo da Segurada falecida em amparar os seus netos, vez que todos dependiam economicamente dela. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora

Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito

Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV

Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica

Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Manutenção de Elevador

O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço Artísticos

O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo

Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas

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Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

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Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica

Modelo de Termo de Contrato de Manutenção de Elevador

Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço Artísticos

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo