Modelo com mais de 60 anos, requerente pede o acolhimento de sua concessão à tutela.
DetalhesModelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
DetalhesModelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.
DetalhesModelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
DetalhesModelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.
DetalhesModelo estipulado pelas partes durante o processo.
DetalhesModelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesPede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.
DetalhesAção que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.
DetalhesDados como: nome, salário inicial, valor, data de admissão, promoção com mudança de função e Promoção sem mudança de função.
DetalhesContribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
DetalhesO contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesDelimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
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