Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobre

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Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.

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Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Obra

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Transferência de Jazigo

Juntamente com modelo de Declaração de Herdeiro autorizando a transferência de Jazigo. CONFIRA!

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Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro

Modelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado.

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Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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Modelo de Solicitação Pedido de Revisão Reavaliação de Nota

Modelo onde Aluno(a) pede ao responsável na Instituição para rever a nota recebida referente à avaliação trabalho apresentação realizada.

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Modelo de Petição para Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015

Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.

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Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.

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Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

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Modelo de Requerimento de Transferência de Jazigo

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Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo de Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo de Solicitação Pedido de Revisão Reavaliação de Nota

Modelo de Petição para Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015

Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC