Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
DetalhesRequerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.
DetalhesO Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!
DetalhesProcurou a executada para receber o valor, mas não obteve êxito, ouvindo sempre desculpas ou negativas - CONFIRA!
DetalhesO autor é pobre na acepção jurídica da palavra e está desempregado, portanto sem condições de arcar com as custas processuais - CONFIRA!
DetalhesÀ noite, quando se recuperava da anestesia, já sentia que a perna esquerda estava totalmente sem sensibilidade - CONFIRA!
DetalhesFato é que o título de crédito foi apresentado ao banco sacado que o devolveu declarando insuficiência de fundos - CONFIRA!
DetalhesA Autora, assim, não movimentava sua conta, a não ser quando seus créditos eram depositados na sua conta corrente - CONFIRA!
DetalhesModelo de Locação que se destina exclusivamente ao uso do imóvel para fins comerciais, vedando-se sublocá-lo ou usá-lo de forma diferente.
DetalhesModelo que trata de Locação Temporária, feita por um grupo de pessoas ou um grande número de famílias - Com descrição dos Bens.
DetalhesModelo de Aluguel de Quadra Poliesportiva - Campo Sintético, Society ou Quadra de Esportes - Locação por hora, Diária ou Mensal - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para Abertura de crediário em loja - Dados das partes envolvidas - Assinaturas - CONFIRA!
DetalhesModelo onde contratado usa em entrevistas e programas de televisão e rádio, produtos da Marca ou Loja, roupas, acessórios em geral.
DetalhesModelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!
DetalhesModelo de Locação de um box de estacionamento em terreno do LOCADOR para a embarcação, em vaga coberta/descoberta.
DetalhesModelo para locação de espaço pelo LOCADOR ao PROVEDOR no terraço (parte superior do prédio residencial) - CONFIRA!
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