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Foram encontrados 7067 modelos

4858

Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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4892

Modelo de Termo de Contrato Sub-representação Comercial

O Sub-Representante obriga-se, não assumir a representação dos produtos fabricados pela Representada. - CONFIRA

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4895

Modelo de Termo Contrato de Prestação de Serviços por Participação em Palestras e Workshops

Profissional Contrato para Ministrar Palestras ou Workshop. - CONFIRA

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4903

Modelo de Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA

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4907

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Superior

O objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA

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4909

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Bens Imóveis

Tem como objeto a prestação de serviços pela Contratada em Administrar os Bens Imóveis do Contratante.-CONFIRA

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4910

Modelo de Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança

Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA

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4913

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal

Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA

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4919

Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores

Tem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA

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4943

Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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4951

Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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4995

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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5000

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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5034

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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5038

Modelo de Petição Sequestro de Bens - Falência

Requerer sequestro dos bens, dos livros e documentos da empresa requerida - CONFIRA!

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5044

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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