A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
Detalhesé um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
DetalhesMandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesA requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!
DetalhesResponsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesTendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!
DetalhesAutora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!
DetalhesDeclaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!
DetalhesRequerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!
DetalhesO Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!
DetalhesAutor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!
DetalhesO Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!
DetalhesAcrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
DetalhesEfetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!
DetalhesA distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
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