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Foram encontrados 2734 modelos

3271

Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar

Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC

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3272

Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário Negativo

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC

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3273

Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei

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3276

Modelo de Petição Bem de Família - Pedido de Registro

Modelo onde requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel - Cfe novo CPC

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3277

Modelo de Petição Recurso Especial em Ação de Despejo

Modelo de recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença, decretando a rescisão do contrato de locação e o despejo do Inquilino - Cfe

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3278

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar c.c Cobrança de Aluguéis - Imóvel Residencial

Modelo onde locador pleiteia o despejo do locatário que deixou de pagar os aluguéis - Cfe novo CPC

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3279

Modelo de Petição Cobrança de IPVA pelo Atual Proprietário do Veículo

Modelo onde adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda - Cfe novo CPC

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3280

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC

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3282

Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.

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3286

Modelo de Petição Cobrança dos Honorários de Sucumbência do Advogado Falecido

Modelo onde inventariante propõe ação de cobrança para o recebimento dos honorários advocatícios devidos ao “de cujus” - Cfe novo CPC

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3287

Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse.

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3290

Modelo de Petição Reintegração de Posse na Ação de Interdito Proibitório - Esbulho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede que seja reintegrado na posse da área, mediante a expedição do competente mandado.

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3293

Modelo de Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes

Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC

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3294

Modelo de Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.

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3297

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Fornecimento de Aparelho CPAP - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante idosa requer o fornecimento de aparelho indispensável à sua saúde.

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3298

Modelo de Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso

Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC

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