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Você pesquisou: modelo de oficio requerendo transporte para viagem evangelica

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

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9185

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comércio a Prazo entre Pessoas Físicas

O vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!

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10263

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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10395

Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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10400

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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11069

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Instituição Bancária ante Desconto de Cheque Proveniente de Furto

O Requerido falsificou a assinatura no cheque, atitude que causou ao Requerido graves transtornos financeiros - CONFIRA!

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2064

Modelos de Escala de Horário em Revezamento para Transporte Coletivo

Modelo de Escala completa em Excel pronta para uso, atendendo a CLT, sendo horários de escalas no regime de 6X1 e 5x2 para seus Motoristas.

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4524

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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4751

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Mudança Residencial

Modelo onde pessoa física contrata transportadora especializada para realizar serviço de mudança de mobiliário.

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4865

Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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4877

Modelo de Alteração Transformação de Empresa Limitada para Sociedade Unipessoal

Resolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas.

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5222

Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo

Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!

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5246

Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Requerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!

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5269

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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5390

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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5543

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

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