Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!
DetalhesO vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!
DetalhesDemonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.
DetalhesEstabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
DetalhesFormaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
DetalhesO Requerido falsificou a assinatura no cheque, atitude que causou ao Requerido graves transtornos financeiros - CONFIRA!
DetalhesModelo de Escala completa em Excel pronta para uso, atendendo a CLT, sendo horários de escalas no regime de 6X1 e 5x2 para seus Motoristas.
DetalhesFica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
DetalhesModelo onde pessoa física contrata transportadora especializada para realizar serviço de mudança de mobiliário.
DetalhesCedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
DetalhesResolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas.
DetalhesPassageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!
DetalhesRequerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!
DetalhesRequer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesAs partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!
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