Carta oferecendo venda das cotas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Policiais militares florestais, em serviço de ronda, constataram que danificaram floresta considerada de preservação permanente - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desmatamento de Reserva Florestal

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Considera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

Modelo de Petição Desmatamento de Reserva Florestal

Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual