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2471

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobre

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2472

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.

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2473

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Obra

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2475

Modelo de Solicitação Requerimento de Progressão Funcional

Modelo de passagem do servidor para nível ou classe superior na mesma categoria funcional. CONFIRA!

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2487

Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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2492

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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2497

Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.

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2502

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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2507

Modelo de Petição de Aposentadoria por invalidez

Modelo onde solicita aposentadoria por invalidez por ter contraído doença que o incapacitou para o trabalho. Cfe. novo CPC

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2508

Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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2509

Modelo de Solicitação Pedido de Revisão Reavaliação de Nota

Modelo onde Aluno(a) pede ao responsável na Instituição para rever a nota recebida referente à avaliação trabalho apresentação realizada.

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2515

Modelo de Petição para Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015

Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.

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2519

Modelo de Recurso de Revista Trabalhista

Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!

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2529

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos

Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!

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2532

Modelo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.

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2533

Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.

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