Carta recomendacao de inquilino | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Pretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.

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Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja

Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança

Sentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Modelo de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Modelo de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja

Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Modelo de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança

Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito