Estatuto e regimento internoconstrucao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Cruzamento

A conduta culposa do requerido, infringiu diversas normas de trânsito, o que importa na responsabilidade civil do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Distrato de Sociedade Civil de Trabalho

Cada um dos sócios neste ato recebe a sua quota de Capital e Lucros apurados em balancete - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade - Modelo Simples

Toda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Mudança de Rito

Vem requerer a alteração do Rito sumário, para o rito ordinário de acordo com o Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Memorial da Responsabilidade Civil

Insta frisar que a demandada não compareceu àquela audiência, restando obstada a produção de provas - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

O solicitante qualificado abaixo, solicita o transporte por ambulância, pelo qual assume toda a responsabilidade civil - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada com Capital Integralizado em Dinheiro

O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano ser procedido o balanço geral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Segundo as Normas do Novo Código Civil

As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Cruzamento

Modelo de Distrato de Sociedade Civil de Trabalho

Modelo de Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade - Modelo Simples

Modelo de Petição Intermediária Mudança de Rito

Modelo de Petição Intermediária Memorial da Responsabilidade Civil

Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada com Capital Integralizado em Dinheiro

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Segundo as Normas do Novo Código Civil

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

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