Estatuto cooperativa transportes alternativo de passageiro | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sub arrendamento

O arrendatário transfere a outrem os direitos e obrigações do contrato anteriormente firmado.

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Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Vender e Outorgar Escritura

Nomeia seu procurador a quem conferem poderes, especialmente para vender, ceder e transferir, pelo preço e condições que ajustar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Acordo Judicial em Execução

As partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Requer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

O requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

Requer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Evicção Inicial

Por ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

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Modelo de Contrato de Sub arrendamento

Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Modelo de Procuração para Vender e Outorgar Escritura

Modelo de Termo de Petição Acordo Judicial em Execução

Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

Modelo de Termo Petição Evicção Inicial

Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha