Contrato de uso de imagem pra newborn | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Os Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial

Recebida a notificação, o locatário não desocupou o imóvel no prazo concedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial por prazo Indeterminado

O objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Contesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse de Imóvel Adquirido Judicialmente em Praça

Referido imóvel foi adquirido pelos requerentes, em decorrência de carta de arrematação - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!

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Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Contrato de Sublocação Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.

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Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

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Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência

Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

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Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

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