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Modelo de Petição Ação Revocatória - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde, demonstrada a prática de conluio fraudulento, Empresa requer a revogação dos atos cometidos com a intenção de prejudicar a massa....
Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil
Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes....
Modelo de Petição Ação de Cobrança
Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!...
Modelo de Solicitação Convocação de Empregador ao Empregado para Retornar ao Trabalho
Modelo de Pedido formal ao funcionário - Retorno ao Emprego no prazo prescrito - CONFIRA!...
Modelo de Comunicado de Abandono de Emprego para Anúncio em Jornal - Modelo Simples
Solicitamos, o comparecimento do funcionário em nosso departamento dentro do prazo solicitado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Extinção da Obrigação do Falido por Prescrição - Novo Lei nº 13.105.2015
Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional. ...
Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Inicial
O requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA!...
Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária
Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco ...
Modelo de Procuração Sindicância Administrativa sem Reserva
A prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!...
Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície
Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA...
Modelo de Tabela de Temporalidade Documental
Modelo de tabela de RDC 59/2000 e as Boas Práticas de Armazenamento/Fabricação - Tempo de Guarda dos Documentos e Registros....
Modelo de Petição Reconhecimento da Procedência do Pedido para Obter o Benefício da Desocupação em 6 Meses - NOVO CPC
O réu, no prazo da contestação, vem manifestar concordância com a desocupação do imóvel, não pretendendo resistir ao pedido - CONFIRA!...
Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea
Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea....
Modelo de Petição Contestação à Representação Apresentada contra Advogado perante a OAB
Não pratica infração disciplinar o advogado que, na defesa dos direitos do seu cliente, lança em petição palavras e expressões firmes - CONFIRA...
Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência
Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar
Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime....
