Contrato prestacao servicos para cuidador de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor

Requer que réu, por mandado, que se abstenha de impedir que o autor se utilize da água potável fornecida pela mina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício

Seja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!

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Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento

Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento