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Você pesquisou: modelo de contrato de pintura em condominio

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Modelo de Petição Execução de Alimentos - Fornecimento do Valor Atualizado da Dívida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente apresenta demonstrativo atualizado da dívida do Executado e a conta bancária em que o valor deverá ser depositado.

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Modelo de Petição Concordância com os Cálculos do Contador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante aprova as contagens apresentados.

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4157

Modelo de Petição Concordância com os Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante concorda com o valor dos pagamentos do perito e deposita o valor em juízo.

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4172

Modelo de Controle de Relação de Alimentos

Modelo de Planilha de comidas com quantidade de unidades compradas, pesos, validades e preços.

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4197

Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Modelo onde requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.

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Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.

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Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Despacho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a reflexão de decisão que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido.

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4213

Modelo de Petição Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente ajuíza para que o Requerido lhe entregue sacos de cimento, de acordo com documento escrito acostado nos autos.

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4218

Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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Modelo de Petição Alvará de Funcionamento Noturno

Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.

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Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

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4225

Modelo de Petição Desaforamento - Tribunal do Júri

Modelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.

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4226

Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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