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Você pesquisou: modelo de contrato de fidelidade no casamento

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6999

Modelo de Petição Bloqueio de Contas Online

Requer o bloqueio on-line das contas-correntes da executada para fins de penhora - CONFIRA!

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7074

Modelo de Petição Pedido Extinção

As partes entenderam-se amigavelmente para colocar fim ao presente litígio - CONFIRA!

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7118

Modelo de Petição Pedido de Arresto em Reclamação Trabalhista

Fica demonstrada, a intenção de se livrar do patrimônio, para não satisfazer os créditos trabalhistas - CONFIRA!

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7191

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Arrresto com Apresentação de Fiador

Requer, suspensão do arresto e liberados os objetos, consequentemente o retorno da posse dos mesmos para o requerente - CONFIRA!

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8514

Modelo de Ata de Assembleia entre Sócios de Sociedade Limitada

Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social - CONFIRA!

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8627

Modelo de Petição Intermediária Bloqueio de Contas Online

Requer, o bloqueio on-line das contas-correntes da executada para fins de penhora - CONFIRA!

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8673

Modelo de Petição Intermediária Denunciação da Lide

Exsurge, de plano, a flagrante ilegitimidade do Re para figurar no polo passivo da presente demanda - CONFIRA!

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8862

Modelo de Autorização Uso de Imagem

A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!

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8933

Modelo de Comunicado de Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte

O valor da receita bruta anual da sociedade, no presente exercício, não excederá o limite fixado - CONFIRA!

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8990

Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Jurídica

Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!

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9183

Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Registra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.

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10099

Modelo de Estatuto Social de Cooperativa de Trabalho

Não se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!

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10148

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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10435

Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto - Devedor é Proprietário de um Único Bem

Efetivada que seja a venda deste veículo, o devedor não ficará com quaisquer outros bens livres e desembaraçados - CONFIRA!

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10610

Modelo de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade

Requer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA!

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10696

Modelo de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença

A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!

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