Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Com referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!

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Modelo de Petição Concordata Suspensiva

Vem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido

Requerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Julgar Cumprida a Concordata

Requerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção

Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Negativação

Requer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição Concordata Suspensiva

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Modelo de Petição Pedido para Julgar Cumprida a Concordata

Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

Modelo de Petição Mandado de Injunção

Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Negativação

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente