Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
DetalhesJuiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
DetalhesProprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
DetalhesRé pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesExpedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesPede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
DetalhesContestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA
DetalhesRenúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!
DetalhesRequer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
DetalhesRequerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
DetalhesDenúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
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